RESOLUÇÃO Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/02/2020.
Altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 04/02/2020
Regulamenta o procedimento de disponibilidade de que tratam os artigos 26, 32 e 65, § 1º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º, inciso VII, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 03/02/2020
Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através das Resoluções nºs 3, de 30/01/2019 e 7, de 11/04/2019, publicadas no DOU de 31/01/2019 e 12/04/2019, respectivamente.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 03/02/2020
Regulamenta o disposto nos arts. 11 e 18 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, para fixar o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Resolução nº 21, de 03 de janeiro de 2020, DOU de 06/01/2020
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018
Nenhum comentário:
Postar um comentário