CONSULTA Á LEGISLAÇÃO MINERAL

Plataforma de legislação mineral para o cidadão entra no ar ANMlegis permite fácil acesso às normas da mineração. por Publicado: 27/02/2020 12h00 Última modificação: 28/02/2020 14h30 Cumprindo o compromisso de tornar o setor mineral transparente, a Agência Nacional de Mineração lança, nesta quinta-feira (27), o ANMlegis, uma plataforma que reúne toda a legislação estruturante do setor mineral e o estoque dos atos normativos de forma acessível e descomplicada. “A ANM está trabalhando para modernizar a regulação do setor de Mineração com mais transparência e previsibilidade. O objetivo da plataforma ANMlegis é tornar a navegação intuitiva e amigável aos cidadãos para indicar com clareza as regras do setor, promovendo um ambiente de negócios mais dinâmico, com responsabilidade, sustentabilidade e liberdade econômica.”, explica o superintendente de Regulação da ANM, Yoshihiro Nemoto. O sistema já está no site na Agência. O cidadão também poderá participar com opiniões e sugestões para a nova plataforma por meio do e-mail: fardoregulatorio@anm.gov.br *transcrito so site da ANM