Principais fatos
● Em 2030: 40% de aumento do consumo de água por indivíduo.●
Quantidade de água doce renovável e disponível per capita:
ª 1950: 17 000 m3
ª 1995: 7500 m3
ª 2025: 5100 m3
● População mundial:
ª 1950: 2,5 bilhões
ª 2000: 6 bilhões
ª 2025: 8 bilhões
● Cidades > 10 milhões de habitantes:
ª 1950 : 3
ª 2000 : 21
ª 2025 : 50
Fonte: Relatório Mundial para o Desenvolvimento
Humano (PNUD) - 2006
Fonte ornamental na Praça da Concórdia, em Paris (75)
O Parlamento europeu
A União Européia
mobilizada
A União européia está atuando fortemente sobre a
água através das suas políticas:
● interna, com base nos princípios contidos na
diretiva européia publicada em 2000;
● para os países candidatos à adesão;
● para os países mediterrâneos e do sudeste da
Europa. Esta política foi
● reforçada com a criação, em 2008, da União para
o Mediterrâneo;
● externa:
ª A iniciativa da UE para água destinada a refor-
çar o efeito dos recursos financeiros já disponíveis na comunidade;
ª A facilidade européia pela água, recursos
financeiros destinados as populações da África,
Caribe e Pacífico.
A União européia e os seus 27 Estados membros são
os primeiros provedores mundiais de ajuda para a
água em todo o mundo, com 1,4 bilhões de euros
por ano.
MEEDDAT/Laurent Mignaux
Parlement européen - 2007Ministério da Ecologia, da Energia,
do Desenvolvimento sustentável e da Organizaçõ do Território
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁGUA NA FRANÇA
Grande parte da regulamentação francesa
resulta da aplicação das diretivas européias,
particularmente da diretiva da água, que tem
como objetivo, um bom estado das águas, e dos
meios aquáticos até 2015.
Rumo ao desenvolvimento
sustentável
Três leis criam a base da política francesa da água. A
lei de 1992 confirma uma gestão solidária de água
em seu meio natural, a bacia hidrográfica, com a
criação de comitês de bacia onde são representados
todos os intervenientes. Esta lei diz que a água é um
patrimônio comum da nação. Estabelece um princípio gestão equilibrada dos recursos para garantir
preservação dos ecossistemas aquáticos e zonas
úmidas, o restauro e regeneração dos recursos, o
uso econômico da água e de proteção contra as
inundações.
Uma nova lei sobre a água e os ambientes aquáticos foi adotada em 30 de dezembro de 2006. Este
texto proporciona a França, os instrumentos que
lhe permitirão responder às exigências européias
e assim alcançar até 2015 com água e ambientes
aquáticos em boas condições. Ele institui para cada
indivíduo o direito de acesso à água potável em
condições economicamente aceitáveis e oferece
maior transparência ao serviço público de água e
saneamento. Ela também cria um cenário levando
em conta as adaptações necessárias em função das
mudanças climáticas.
O distrito hidrográfico,
a essência da política
da água
A França tem oito distritos hidrográficos no território
metropolitano e cinco nos territórios ultramarinos.
Nestes distritos, cada comitê de bacia hidrográfica
adota, um plano diretor de desenvolvimento e
gestão da água (SDAGE) que estabelece as orientações gerais, os objetivos e as medidas a serem
implementadas. As disposições administrativas no
domínio da política da água e os documentos de
planejamento urbano não podem ir contra as disposições contidas no SDAGE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário