Instalada hoje, dia 17/07/2013, a Comissão Especial de Mineração destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967" - PL003711
Informo que o PL 5.807, de 2013 está apensado ao PL 37, 2011, logo, tramitam juntos em caráter de Urgência Constitucional.
O Presidente é o Deputado Federal Gabriel Guimarães (PT-MG) e o Relator é o Deputado Federal Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Membros da Comissão
TITULARES
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SUPLENTES
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PT
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PMDB
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(Deputado do PR ocupa a vaga)
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(Deputado do PSDB ocupa a vaga)
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PSDB
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PSD
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PP
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PR
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PSB
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DEM
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PDT
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PTB
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Bloco PV, PPS
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PSC
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PCdoB
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PRB
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1 vaga
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PSOL
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