AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/ANM/PA DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO – DDM/PA I SEMINÁRIO DE EXTENSIONISMO TÉCNICO MINERAL DO PARÁ 06 a 08 de novembro São Miguel do Guamá - Pará A Divisão de Desenvolvimento da Mineração (DDM), da Superintendência do Departamento Nacional de produção Mineral do Pará (DNPM/ANM/PA), juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) do Governo do Pará, tem o prazer de anunciar a programação do I Seminário de Extensionismo Técnico Mineral que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2018, no município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, no Auditório do Sindicato da Indústria de Cerâmica de São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas (SINDICER). INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: DDM/PA: 91 3299-4590 ou 3299-4569; ou enviar e-mail para: maria.rosario@dnpm.gov.br ou rivanete.silva@dnpm.gov.br TEMAS:  Legislação Mineral – Abordagens sobre a Criação da ANM e mudanças na legislação da CFEM, Novos Cenários no Marco Regulatório da Mineração como instrumentos operacionais da ANM;  Arrecadação e potencial de Crescimento da CFEM no estado do Pará;  Fiscalização e Legislação da CFEM;  Cooperativismo;  Relatório Anual de Lavra – RAL;  Cadastro Mineral;  Licenciamento Ambiental;  Novo Modelo de Lavra Coletiva; e  Tecnologia e Inovação para o Setor Mineral no estado do Pará. PROGRAMAÇÃO: Dia: 06/11/2018 08h30-09h: Recepção dos participantes 09h-09h30: Abertura do Seminário – Composição da Mesa de Abertura:  Antônio Leocádio dos Santos - Prefeito de São Miguel do Guamá/PA;  Wagner Fernandes – Diretor da DIPLAM;  Carlos Botelho da Costa - Superintendente do DNPM/PA;  Eduardo Leão - Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME;  Wagner Bitar – SINDUSCON;  Rony Helder Nogueira Filho – Superintendente da Unidade Estadual do IBGE no Pará;  Antônio Aécio Miranda Lima - Presidente do Sindicato SMG. 10h30 – Imprensa e distribuição de pen drives com as publicações; COFFE BREAK 10h30-11h: Legislação Mineraria – Abordagens sobre a Criação da ANM e Mudanças na Legislação da CFEM, Novos Cenários no Marco Regulatório da Mineração como Instrumentos Operacionais da ANM;  Carlos Botelho da Costa – Superintendente do DNPM/ANM/PA; 11h-12h30: Mesa Redonda:  Eduardo Leão - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Des. Econômico, Mineração e Energia-SEDEME;  Ambrozio Hajime Ichihara – DNPM/ANM/PA;  Rony Helder Nogueira Filho – Superintendente da Unidade Estadual do IBGE no Pará;  Wagner Bitar - SINDUSCON;  Raul Porto - SIMINERAL;  Fabrizio Guaglianone - SEBRAE;  Flávia Zerbinato – OCB;  Antônio Aécio Miranda Lima - SINDICER;  Rivanildo Samuel Hardanam - SINDOLPA; e  Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (COOBER). 30 minutos para debate. 14h - 14:30h: Cooperativismo – Modelo alternativo de Organização para Exploração Mineral  Analista Téc. Flávia Zerbinato – Organização das Cooperativas do Brasil - OCB 14:30h - 15h: Lavra Cooperativada de Argila  Eng. de Minas Mathias Heider – Coordenador da Fiscalização da Sustentabilidade - Projeto de Extensionismo - DIPLAM/DNPM/ANM/SEDE  Geól. David Siqueira Fonseca – Chefe da Divisão de Avaliação de Distritos Mineiros - DIPLAM/DNPM/ANM/SEDE 15h-15h30: A Pequena e Média Mineração na Economia Mineral do Pará  Geol. Ambrozio Hajime Ichihara – Chefe da Fiscalização - DFISC/DNPM/PA 15h45 -16h30: Arrecadação de CFEM e Potencial de Crescimento no Estado do Pará  Geol. Ambrozio Hajime Ichihara – Chefe da Fiscalização - DFISC/DNPM/PA Dia: 07/11/2018 09h – 9:25h: Cadastro Mineral como Instrumento de Licenciamento Ambiental e Gestão da Atividade Mineral.  Cristiano Costa - Coordenador do CERM - SEDEME; 9:30h – 10:00h: Licenciamento Ambiental de Atividades de Mineração para Profissionais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente.  Márcia Ribeiro – Coordenação de Minerais Sociais; 10:30h – 11:00h: Boas Práticas na Mineração: Planejamento da Lavra e Método de Lavra em Tiras Vantagens Econômicas e Ambientais.  Márcia Ribeiro – Coordenação de Minerais Sociais. 14h – 14h:45 – FISCALIZAÇÃO - COMPREENDER A LEGISLAÇÃO DA CFEM.  Esp. em Rec. Minerais - Raimundo Queiroz de Almeida – Chefe da Arrecadação da CFEM 15h – 15h:30 – Apresentação do Drone Dia: 08/11/2018 9h – 9:30h: RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA – RAL - Abordagem da análise dos RALs no Pará, formulação de exigências e aplicação de multas; Oficina: Esclarecimentos no preenchimento do RAL  Eng. de Minas - Camila Centeno - Especialista em Recursos Minerais - DFISC/DNPM/SC 9:30h – 10h: Relatório Anual de Lavra e Anuário Mineral – RAL/AMB: implicações do preenchimento incorreto nas estatísticas oficiais do setor;  Eng. de Minas - Lia Fernandes – Especialista em Recursos Minerais DIPLAM/DNPM/SEDE 10h – 10:30h: Estatística da Indústria de Cerâmica– IBGE/PA  Rony Helder Nogueira Filho – Superintendente da Unidade estadual do IBGE no Pará 10:30h – 11:30h: Visita Técnica em uma Cerâmica Modelo. 14h - 14h:45: Palestra SEBRAE – Diversificação e Agregação de Valor – Como ser competitivo no setor ceramista; 17h - Encerramento PÚBLICOS ALVO: 1. Responsáveis técnicos pelo preenchimento do ral; 2. Empresas de mineração licenciadas; 3. Governo do Estado/ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia; 4. Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios circunjacentes; 5. Organizações das Cooperativas do Brasil (OCB); 6. Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON); 7. Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL); 8. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); 9. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); 10. Sindicato da Indústria de Cerâmica de São Miguel do Guamá e Regiões Ceramistas (SINDICER); 11. Sindicato da Indústria da Olaria Cerâmica para Construção e Artecimento Armado do Pará (SINDOLPA); 12. Imprensa; 13. Associação Paraense dos Engenheiros de Minas (ASSOPEM); 14. Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (COOBER); 15. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Divisão da Indústria; 16. Formadores de opinião.